Quem somos

Constitui-se a Rede Latino-Americana pelo Acesso a Medicamentos, também conhecida como RedLAM, com o objetivo principal de trabalhar de maneira conjunta e colaborativa na América Latina para melhorar o acesso a tratamentos e serviços de saúde.

A RedLAM é formada por organizações sem fins lucrativos com sede e atuação efetiva em países da América Latina, que têm por objetivo contribuir para melhorar o acesso universal e oportuno a tecnologias médicas e serviços de saúde, a fim de garantir o pleno exercício do Direito à Saúde das populações afetadas por doenças como o HIV, a tuberculose, as hepatites virais e o câncer, entre outras.

A RedLAM foi fundada pela Acción Internacional para la Salud (AIS), com sede em Lima, Peru; pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), com sede no Rio de Janeiro, Brasil; pela Fundación Grupo Efecto Positivo (Fundación GEP), com sede em Buenos Aires, Argentina; e pela Fundación IFARMA, com sede em Bogotá, Colômbia.

A associação à RedLAM poderá ser ampliada no momento e nas condições que o Conselho Regional decidir na assembleia geral anual de membros. A proposta de incorporação deverá ser apresentada por um membro da RedLAM.

São objetivos específicos da RedLAM:

4.1. Promover o aprimoramento das políticas públicas nos níveis nacional, regional e global em matéria de acesso a tratamentos e serviços de saúde.

4.2. Implementar programas voltados a eliminar barreiras de acesso a medicamentos e outras tecnologias médicas, e a serviços de saúde.

4.3. Promover o desenvolvimento de capacidades de lideranças da região e o fortalecimento de suas organizações, com o fim de melhorar a qualidade de vida das populações afetadas pelas doenças.

4.4. Promover a cooperação Sul-Sul entre organizações da região, com o fim de aprimorar as políticas públicas relacionadas aos objetivos da RedLAM e de seus membros.

Para alcançar seus objetivos, a RedLAM promoverá atividades como:

5.1. Recuperar e gerar conhecimentos e saberes sobre acesso a medicamentos e a serviços de saúde, e sobre propriedade intelectual, por meio de estudos e pesquisas.

5.2. Realizar ações de incidência política na região para aprimorar as políticas públicas em matéria de acesso a medicamentos e serviços de saúde.

5.3. Promover e utilizar as salvaguardas de saúde pública.

5.4. Realizar cursos de capacitação de nível regional para promover lideranças das comunidades mais afetadas pelas doenças.

5.5. Promover ações de mobilização comunitária para melhorar o acesso aos tratamentos e a saúde pública em geral.

5.6. Realizar todas as ações que, a critério dos membros da RedLAM, sejam necessárias para alcançar os objetivos da RedLAM.

O governo da RedLAM é constituído por um Conselho Regional formado por 2 delegados representantes eleitos por cada organização membro.

O Conselho Regional também é integrado por um(a) Coordenador(a) Regional da RedLAM, eleito(a) democraticamente pela Assembleia Geral do Conselho entre seus membros.

O trabalho da RedLAM é coordenado por um(a) coordenador(a) regional, eleito(a) pela Assembleia Geral do Conselho entre os membros que o integram.

A RedLAM promove a liderança das pessoas que vivem com HIV, ou de pessoas que pertençam às populações afetadas pelas doenças, para exercer o papel de coordenação.

O(A) coordenador(a) permanece no cargo por 2 anos a partir da designação, e o mandato pode ser renovado por decisão do Conselho.

A gestão e a administração financeira de programas e projetos poderão ser realizadas por qualquer uma das organizações membros, conforme decisão do Conselho Regional. Será promovida a rotação dessa função quando o Conselho considerar conveniente, levando em conta as condições, as circunstâncias e os requisitos de cada edital de financiamento.

Na reunião anual do Conselho Regional, a organização ou as organizações administradoras dos fundos dos projetos ou programas deverão apresentar um relatório financeiro e de gestão para prestar contas ao Conselho. O Conselho é o responsável por aprovar as contas da administração.

Para garantir o funcionamento e o desenvolvimento das atividades da RedLAM e o alcance de seus objetivos, o Conselho Regional trabalhará em conjunto com o(a) Coordenador(a) Regional na mobilização de recursos financeiros. O Conselho Regional deverá avaliar as oportunidades de financiamento e decidir a quais editais se candidatar, de acordo com os objetivos da RedLAM, mantendo sempre a independência política e financeira em relação aos laboratórios e empresas farmacêuticas.

As organizações membros da RedLAM assinarão um Memorando de Entendimento ao apresentar solicitações de financiamento, para definir os objetivos e as atividades do programa ou projeto, o papel de cada organização na sua implementação e qual organização membro da RedLAM será a responsável fiscal e administrativa que representará a RedLAM na solicitação e na execução do financiamento.

As organizações membros da RedLAM que não cumprem o papel de agente fiscal deverão colaborar com a administração geral na elaboração dos relatórios financeiros e de gestão, de acordo com as exigências e os requisitos da entidade doadora.

A RedLAM manterá canais fluidos de comunicação entre seus membros, por meio dos quais será fomentada a colaboração regional na implementação de atividades e programas regionais.

A RedLAM promoverá campanhas de comunicação com o objetivo de gerar consciência pública sobre as estratégias e os objetivos com os quais trabalha.

A RedLAM se esforçará para a difusão ampla e periódica das atividades e campanhas realizadas no nível nacional nos diferentes países.

Pelo menos uma vez a cada dois anos, a RedLAM realizará uma reunião do Conselho Regional com o objetivo de revisar e atualizar o plano estratégico regional quadrienal que orientará o trabalho da rede. Organizações e especialistas da área de trabalho da RedLAM poderão participar da reunião de planejamento estratégico, se assim o decidir o Conselho Regional.

Por meio de seu Conselho Regional, com a participação ativa do(a) Coordenador(a) Regional, a RedLAM promoverá atividades de capacitação interna de seus membros, assim como das equipes de trabalho de cada organização membro.

A RedLAM promoverá cursos regionais com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de capacidades de lideranças da região, para promover seu envolvimento em ações de incidência política para o aprimoramento das políticas públicas.